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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022.
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Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 7 de abril de 2022. Às 09h05, presentes 145 Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Rosangela Gomes, 4ª Secretária, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Lima, Jones Moura, Ivan Valente, Rogério Correia, Célio Moura, João Daniel, Rejane Dias, Heitor Schuch, Otoni de Paula, Vicentinho, Benes Leocádio, Dr. Zacharias Calil, Joenia Wapichana, Tiago Dimas, José Ricardo, Pedro Uczai, Junio Amaral, Erika Kokay, Nelho Bezerra e Tito. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Ivan Valente; Otoni de Paula; José Ricardo; João Daniel e Erika Kokay. Às 10h40, presentes 329 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.322, de 2021. A Sra. Erika Kokay, relatora ad hoc, proferiu parecer de autoria do Sr. Bira do Pindaré pelas Comissões: de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 3.322, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Lei. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 10.592, de 2018. O Sr. Hiran Gonçalves, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria as Sras. Soraya Santos e Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. O projeto foi emendado. O Sr. Hiran Gonçalves, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à emenda de plenário pelas comissões: de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 10.592, de 2018. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Lei. A Sra. Presidente anunciou a votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi rejeitada a referida Emenda de Plenário. A Sra. Presidente anunciou a votação da Emenda de Redação nº 2. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a referida Emenda de Redação. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Eduardo Bolsonaro, pelo PL. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 130, de 2015. O Sr. Luiz Lima, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Tiago Mitraud, Soraya Santos, Luiz Lima e Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. O projeto foi emendado. O Sr. Luiz Lima, relator designado em Plenário, ofereceu parecer às Emendas de Plenário pelas comissões: do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão do Esporte, ressalvados os destaques. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Otoni de Paula, Vice-Líder do MDB; e Reginaldo Lopes, Líder do PT. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a referida Subemenda Substitutiva. A Sra. Presidente anunciou a votação da Emenda de Plenário nº 8, objeto de requerimento de destaque para votação em separado, apresentado pela Bancada do PT. Encaminhou a votação a Sra. Erika Kokay. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi rejeitada a emenda destacada. Solicitou verificação de votação a Sra. Erika Kokay. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fizeram Comunicações de Liderança o Sr. Benes Leocádio, Vice-Líder do UNIÃO; e a Sra. Vivi Reis, Vice-Líder do PSOL. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 135; Não: 293; Total de 428 votos. Foi rejeitada a emenda destacada. A Sra. Presidente anunciou a votação da Emenda de Plenário nº 10, objeto de requerimento de destaque para votação em separado, apresentado pela Bancada do PSOL. Encaminhou a votação a Sra. Vivi Reis. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Rogério Correia, Vice-Líder da Minoria. Assumiu a Presidência a Sra. Soraya Santos, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Guimarães, pela Oposição. Reassumiu a Presidência a Sra. Rosangela Gomes. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 119; Não: 323; Abstenção: 1; Total de 443 votos. Foi rejeitada a emenda destacada. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Tiago Dimas, Vice-Líder do Podemos. Assumiu a Presidência o Sr. Tiago Dimas, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Rosangela Gomes, pelo Republicanos. Reassumiu a Presidência a Sra. Rosangela Gomes. Às 14h07, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, 11 de abril, às 17h, com Ordem do Dia remanescente da presente Sessão. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 11 de abril de 2022. |