CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e oito minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marina Santos, Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Hildo Rocha, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Gastão Vieira, Jorge Solla, Márcio Labre, Padre João e Vanderlei Macris - SuplentesCompareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Franco Cartafina, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos de reunião de Audiência Pública virtual para debater política de reajuste de gás no estado do Rio de Janeiro, nos termos do requerimento n° 166/2021 CFFC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, subscrito pelo Deputado Sidney Leite. O Presidente convidou para compor à Mesa: Senhor FERNANDO MATSUMOTO, Diretor Substituto do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; Senhor GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM, Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia; Senhor ALESSANDRO MENEZES, Diretor de Regulaçao da Naturgy (Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG); Senhor ÁLVARO FERREIRA TUPIASSU, Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras; Senhor FÁBIO CÔRTES DO NASCIMENTO, Gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. Então, remeteu-as aos convidados, a fim de que respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Padre João, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.