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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 90ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
dezessete horas e doze minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no
Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Titular; Felício Laterça e
Jorge Solla - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho
Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Gustinho Ribeiro,
Helio Lopes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar
Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Padre João, Paulo Pimenta,
Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Jorge Solla,
no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de
Audiência Pública virtual para debater os resultados do Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena (SUS) na Bahia, de autoria do Deputado Hildo
Rocha , subscrito pelo deputado Jorge Solla. O Presidente convidou para
compor à Mesa: 1)
Adilton Gomes Assunção, Coordenador DSEI/BA; Tavila Aparecida Guimarães,
Chefe da DIASI do Dsei/BA; Agnaldo Pataxó, Coordenador do Movimento Unido
dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia / MUPOIBA; Cacique Aruã,
Coordenador da Fed. Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul
da Bahia (FINPAT); Erivelto Fernandes Do Nascimento, Coordenador do Fórum
de Presidentes de CONDISIS; Jerry Matalaue, Coordenador de Políticas para
os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SJDHDS/BA; e Sergio Utiariti Bute, Presidente do
Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/BA. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes e encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta
minutos. A presente Ata será assinada pelo Deputado Jorge Solla, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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