CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA


PROJETO DE LEI Nº 4.392, DE 2001


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emenda, o Projeto de Lei nº 4.392/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rafael Guerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Milton Monti, Rafael Guerra, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Colombo, Murilo Zauith e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 5 de maio de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente

                       

 

 

PROJETO DE LEI N.º 4.392, DE 2001

Implanta na rede pública de ensino o "Programa Respire Bem".

 

EMENDA ADOTADA - CEC

Suprima-se, do art. 1º do projeto, o termo "estadual", de modo que o dispositivo passe a ter a seguinte redação:

Art. 1º Fica instituído, na rede pública de ensino, o "Programa Respire Bem", para sanar deficiências respiratórias dos alunos provocadas por mau posicionamento dentário e outras incidências.

Sala da Comissão, em 05 de maio de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente