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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e cinco minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Alencar Santana e General
Peternelli – Titulares; Erika Kokay -Suplente. Compareceu também o
Deputado Helder Salomão, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel,
Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone e
Waldenor Pereira. ABERTURA: A Presidente em Exercício,
Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de
audiência pública virtual, para a realização da "V Conferência Nacional de
Saúde Mental ", atendendo ao Requerimento nº 105/21, de sua autoria. Dando
prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da
audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra aos seguintes
convidados: 1 - Giselle Nunes
Mendes de Sousa, Assessora Técnica da Coordenação de Saúde Mental, Álcool
e outras Drogas/CGMAD/DAPES/SAPS; 2 - Alexandre Fonseca Santos, Assessor
Técnico da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras
Drogas/CGMAD/DAPES/SAPS; 3 - Marisa Helena Alves, Coordenadora da Comissão
Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde e
representante do Conselho Federal de Psicologia; 4 - André Ferreira,
Representante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial; 5 - Francisco
Cordeiro, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental -
ABRASME; 6 - Simone Paulon, Representante da Associação Brasileira de
Saúde Coletiva - ABRASCO; 7- Kleidson Oliveira, Conselheiro de Saúde de
Sobradinho e Coordenador do Fórum de Rua do DF Movimento Pró Saúde Mental
DF; 8 - José Vanilson Torres,
Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde; e 9 - Daniel Paz, Representante do
Movimento Nacional da População da Situação de Rua de Santa
Catarina.
Para
encerrar, a Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados para
fazerem suas considerações finais. Como encaminhamento desta audiência
pública, ficou acertado que a Deputada Erika Kokay fará um Requerimento de
Informação, solicitando o financiamento da Conferência Nacional de Saúde
Mental pelo Ministério da Saúde, conforme compromisso firmado nesta
reunião pela representante do governo federal. A Deputada Erika Kokay
solicitará também a especificação dos gastos de recursos com saúde mental
e a discriminação dos serviços substitutivos de saúde mental que foram
criados. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício convocou reunião
deliberativa extraordinária, a realizar-se no dia quatorze de dezembro
corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às
dezesseis
horas e dezessete minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |