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Às quatorze horas e dezesseis minutos
do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e
dois,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto e Tereza Nelma - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relatora; Bibo Nunes, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Marina Santos e Misael Varella - Titulares; Flávia Morais e Osmar Terra - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gonzaga Patriota e Joice Hasselmann, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Aline Gurgel, Geninho Zuliani, Hiran Gonçalves, José Rocha, Maurício Dziedricki, Pedro Dalua e Professora Marcivania. Justificou a ausência o Deputado Hiran Gonçalves.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da décima quinta reunião, realizada no dia quatro
de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 35/2021
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 1/2022
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a falta de medicamentos para tratar pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA)".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 2/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias”".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 3/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, para a discussão de temas importantes no combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 4/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022".
APROVADO.
6
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REQUERIMENTO Nº 5/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”".
APROVADO.
7
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REQUERIMENTO Nº 6/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Eventos, como exposição, diagnóstico e educação, para o combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer".
APROVADO.
8
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REQUERIMENTO Nº 7/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reunião Técnica com o objetivo de discutir a importância da Gestão do Câncer no SUS”".
APROVADO.
9
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REQUERIMENTO Nº 8/2022
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As ações de prevenção, acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento contra o câncer de pele e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada"".
APROVADO.
10
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REQUERIMENTO Nº 9/2022
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o tratamento de pessoas com mielofibrose".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e cinco de março, às dez
horas, destinada a debater a falta de medicamentos para tratar pacientes
com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA), e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte minutos. E, para constar,
eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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