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Às
quinze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e
dois de março de dois mil e vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas). Registraram presença os Deputados Tia Eron - Coordenadora; Gilberto Nascimento - Relator; Aluisio Mendes, Dulce Miranda, Felício Laterça, Jaqueline Cassol, Júlio Delgado, Margarete Coelho, Perpétua Almeida, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rui Falcão e Soraya Santos. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Augusto, Danilo Forte, Greyce Elias e Paulo Magalhães.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia nove de março de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora deu como lida a
sinopse do expediente recebido: Carta de Sugestões - Grupo Vítimas Unidas;
Atuação da CONAMP na defesa dos Direitos das Vítimas - Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Manifestação da Sra. Celeste
Leite dos Santos, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de
São Paulo e Gestora do Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução
de Conflitos -
AVARC.
ORDEM DO DIA: Discussão e
Votação do Relatório do Relator, Deputado Gilberto Nascimento:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 1/2022
- do Sr. Gilberto Nascimento -
"Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das Vítimas".
RELATOR: GILBERTO NASCIMENTO. Anunciada a Ordem do Dia, após
esclarecer os procedimentos que noteariam os trabalhos, a Coordenadora
passou a palavra ao Relator, Deputado Gilberto Nascimento, para
apresentação e leitura do Relatório. Lido o Relatório, atendendo a pedido
do Deputado Rui Falcão, a Coordenadora concedeu vista aos membros do
colegiado. Fez uso da palavra o Deputado Rui Falcão.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião para o dia vinte e nove de março de dois mil
e vinte e dois, às quatorze horas e trinta minutos, para Discussão e
Votação do Relatório do Relator, e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Lucas Paranhos Quintella,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Tia Eron, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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