Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Abicalil, em reunião de audiência pública para debater o "PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS",  em atenção a requerimento apresentado pelas Deputadas Iara Bernardi e Alice Portugal. Assinaram a lista de   presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, José Ivo Sartori, Lobbe Neto, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira e Severiano Alves - Titulares; Athos Avelino, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Henrique Afonso, Humberto Michiles, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Paulo Rubem Santiago e Selma Schons - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Rosinha, Fernando de Fabinho, Luciana Genro, Luiz Alberto, Mariângela Duarte e Nazareno Fonteles, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Ivan Valente, Kelly Moraes, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Osvaldo Coelho, Rogério Teófilo e Suely Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, esclareceu sobre as normas a conduzirem essa audiência pública, agradeceu a presença de todos e convidou para comporem a Mesa as senhoras Deputadas Iara Bernardi, Alice Portugal e o Secretário-Executivo do Ministério da Educação, o senhor Fernando Haddad. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Fernando Haddad, para as suas explanações. Fizeram uso da palavra os Deputados Alice Portugal, Iara Bernardi, Átila Lira, Severiano Alves,  Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Murilo Zauith, João Matos, Lobbe Neto e Luciana Genro. O Presidente anunciou a presença do senhor Dilvo Ivo Ristoff, Diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e da senhora Lia Scholze, da Coordenação Geral de Articulação Institucional do INEP.  Finda a fase de debates, o  Presidente concedeu a palavra ao senhor Fernando Haddad para as suas considerações finais. A Deputada Alice Portugal saudou a presença da educadora Clara Schaft.Nada mais havendo a tratar, às 17h48, o Presidente, Deputado Carlos Abicalil encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião ordinária a realizar-se no dia 05 de maio, às 10h, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.