|
Às
dez horas e dez minutos
do dia vinte e três de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma Zoom, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Gastão Vieira, Luisa Canziani, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Margarete Coelho e Silvio Costa Filho - Titulares. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Aluisio Mendes, Hercílio Coelho Diniz e Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal e Felipe Rigoni.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos
e informou aos presentes sobre o objetivo e composição do
colegiado e seu prazo para conclusão dos trabalhos. Em seguida,
apresentou os consultores legislativos, Cristiano Soares e Márcio Rabat,
que prestarão assessoramento técnico-legislativo ao
Grupo. Comunicou, ainda, os procedimentos a serem adotados, por
analogia às regras aplicáveis às Comissões, no desenvolvimento
dos trabalhos: exigência de registro de presença e de votos e inscrições
para debates por meio do aplicativo infoleg; formalização por meio
de requerimento para a propositura de audiências públicas e eventos
externos; estabelecimento do sistema infoleg-comunica para a divulgação da
realização das reuniões; estabelecimento
de padrão híbrido, presencial e virtual, para a
realização de reuniões de debates e de audiência pública,
e participação presencial para reuniões deliberativas;
divulgação e publicação da pauta da reunião com vinte e quatro horas de
antecedência à sua realização, e recebimento de requerimentos
procedimentais e delegações de lideranças pelo email SDR do grupo:
sdr.gt.semipresidencialista@camara.leg.br.
Passou-se à ORDEM DO DIA: Debates sobre sistemas de governo e
sugestões para elaboração de plano de trabalho. Franqueada a
palavra aos parlamentares, os
seguintes Deputados se
pronunciaram: Margarete Coelho, Luiz Philippe de Oleans e
Bragança, Enrico Misasi, Luisa Canziani, Marcel van Hatten, Silvio Costa Filho
e Paulo Ganime. O Coordenador usou da palavra para breve histórico do
desenvolvimento do tema na Câmara dos Deputados,
que culminou na criação do grupo, resumindo as vantagens e críticas
do sistema de governo em análise. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
