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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO (GTADVPUB) DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2022.
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Às dez horas e dez minutos do dia dezesseis de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTADVPUB) destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Magalhães - Coordenador; André Figueiredo - Relator; Aelton Freitas, Júlio Delgado, Lucas Vergilio e Paulo Ganime - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Arnaldo Jardim, Daniel Almeida, Fausto Pinato, Flávio Nogueira, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Teixeira, Rubens Bueno e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos, registrando a sua criação por Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, no dia 25 de novembro de 2021, para Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Informou também que o Grupo de Trabalho foi criado pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis, registrando que prazo inicial termina em 05 de abril de 2022. O Coordenador registrou que o Ato do Presidente também definiu como Relator o Deputado André Figueiredo (PDT-CE). ORDEM DO DIA: Antes de passar à palavra ao Relator o Coordenador fez considerações sobre a atuação esperada do Grupo e também sobre os resultados almejados. Informou ter determinado à Secretaria que encaminhasse à Presidência da Câmara dos Deputados pedido de prorrogação do Grupo de Trabalho por mais 90 dias, a contar do término do prazo previsto no Ato de criação do Grupo de Trabalho para continuidade aos trabalhos, realizando as audiências públicas necessárias e para que o Relator possa apresentar o seu Relatório aos membros do GT. Sobre o trabalho a ser realizado, no papel de Coordenador, colocou-se à disposição não somente dos parlamentares mas de todos os segmentos interessados no mérito da proposta. Após, passou a palavra ao Sr. Relator, Deputado André Figueiredo, que apresentou sua proposta de Plano de Trabalho, descrevendo as atividades que protende realizar. Após a palavra do Relator, o coordenador informou que o Plano de Trabalho ficará à disposição dos interessados na página virtual do GT. Em seguida concedeu a palavra ao Sr. Deputados Lucas Vergílio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 23 de março de 2022, às dez horas, destinada à deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |