CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1440, DE 2019, DO SR. WLADIMIR GAROTINHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA MESORREGIÃO GEOGRÁFICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE COMO ÁREAS DE SEMINÁRIO"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/04/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Felício Laterça"


    - Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Felício Laterça.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.440/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo.