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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2022.
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Ata da 19ª (décima nona) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 17 de março de 2022. Às 09h16, presentes 169 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Ricardo Silva, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Capitão Alberto Neto, Fernando Rodolfo, Jorge Solla, Heitor Schuch, Benes Leocádio, Bia Kicis, Luiz Lima, General Peternelli, General Girão e Erika Kokay. Assumiu a Presidência, no período das Breves Comunicações, o Sr. General Peternelli, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Heitor Schuch; General Girão; Bia Kicis; General Peternelli e Benes Leocádio. Às 10h24, presentes 333 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.114, de 2019. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Foi aprovada a referida Redação Final. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 696, de 2019. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria as Sras. Alice Portugal, Erika Kokay e Bia Kicis. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 696, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 765, de 2019. Passou-se à discussão. Discutiu a matéria a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 765, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 771, de 2019. Passou-se à discussão. Discutiu a matéria a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 771, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Afonso Florence, pelo PT. Às 11h05, O Sr.Presidente encerrou a Ordem do Dia. Fizeram Comunicações de Liderança as Sras. Sâmia Bomfim, Líder do PSOL; Celina Leão, Vice-Líder do PP; e o Sr. Benes Leocádio, pelo Republicanos. Às 11h42, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 22 de março, às 13h55, com Ordem do Dia a ser designada, nos termos regimentais. Lembrou que haverá reunião de líderes quinta-feira, 17 de março, às 12h30, na sala de reunião do Colégio de Líderes, para definição da pauta de deliberações do Plenário da próxima semana. Lembrou ainda que foi convocada Sessão do Congresso Nacional para quinta-feira, 17 de março, às 14 horas, com Ordem do Dia já divulgada. |