Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 4.251/2021 - do Sr. Bosco Costa - que "institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)".
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.516/2020 - das Sras. Dra. Soraya Manato e Bia Kicis - que "dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.662/2021 - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - que "transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 696/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 714/2016) - que "aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 765/2019 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 497/2018) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 771/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 367/2019) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 556/2019) - que "aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

1º Turno:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 122/2015 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PEC 84/2015) - que "acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica". (Apensado: PEC 188/2016)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 2.114/2019 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da custódia do veículo utilizado no transporte de droga ilícita.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.