CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e trinta e um minutos do dia quatro de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a "acompanhar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas", no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Thomaz Nonô - Presidente; Edson Ezequiel - Vice-Presidente; Maninha - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Carlos Pannunzio, Cezar Schirmer, Jackson Barreto, Jamil Murad, Luiza Erundina, Nelson Proença, Ney Lopes, Roberto Jefferson, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Severiano Alves e Silas Brasileiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Dra. Clair e Luiz Carlos Hauly - Suplentes.Compareceu também o Deputado Carlos Melles, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alexandre Cardoso, Fábio Souto, Feu Rosa, Francisco Garcia, Francisco Turra, João Paulo Gomes da Silva, José Pimentel, Lindberg Farias, Marcos Abramo, Max Rosenmann, Paulo Delgado, Tarcisio Zimmermann, Vanderlei Assis, Welinton Fagundes e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Distribuídas antecipadamente cópias da ata da 9ª reunião, o Deputado Roberto Jefferson solicitou a dispensa da sua leitura. Não havendo quem quisesse discuti-la, a mesma foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Of. GP/1374/04, de 19/04, do Deputado João Paulo, designa o Deputado Paulo Delgado para representar a Câmara dos Deputados, a convite do partido comunista da China, em visita oficial no período de 19 a 30 de abril, considerando-se o afastamento missão oficial. 2) - Fax do Deputado Armando Monteiro Neto, presidente da Confederaão Nacional da Indústria - CNI, lamenta sua ausência para participar da reunião, oportunidade em que designa a srª Sandra Rios, consultora da unidade internacional da CNI, para representá-lo. Ao apresentar a palestrante, o Senhor Presidente fez a leitura resumida do seu curriculum vitae. O Senhor Presidente esclareceu à convidada que a razão do plenário estar vazio devia ao fato de estar acontecendo superposição de eventos na Casa e devido às múltiplas funções dos parlamentares. Disse que a comissão foi criada para acompanhar as negociações da Alca e que o Parlamento Brasileiro está na vanguarda porque foi o primeiro a criar comissão especial para acompanhar as negociações da Alca. em seu âmbito. Antes de conceder a palavra à convidada, o Senhor Presidente fez breve considerações sobre as normas regimentais referentes à exposição. Após a exposição da Drª Sandra Rios,  o Senhor Presidente agradeceu-lhe pela palestra  e esclareceu que naquele instante estava acontecendo uma votação no Plenário e que a reunião da comissão deveria ser encerrada por exigência regimental e por determinação do Presidente da Câmara dos Deputados. Logo após, o Senhor Presidente fez a apresentação do Embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira, representante do Itamaraty no Estado de São Paulo. O Senhor Presidente colocou à comissão à disposição da convidada para ouvi-la em outro momento, a fim de completar à sua palestra a riqueza dos debates.  O Senhor Presidente agradeceu a palestra da Drª Sandra Rios pela visão empresarial que trouxe à comissão e não à visão do Estado Brasileiro lato sensu a que os parlamentares estão acostumaldos. Agradeceu ao Deputado Armando Monteiro pela sua designação para representá-lo e nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezesseis horas e dezessete minutos, antes convocando a próxima a realizar-se no dia 12 de maio, às 14h30m, para deliberação do requerimento do Deputado Ivan Valente. ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Ivan Valente - que "requer seja convidado para reunião de audiência pública um representante do Movimento dos Sem-Terra, MST." A votação do requerimento ficou adiada por imposição regimental contida no § 1º do art. 46 do Regimento Interno. E, para constar, eu __________, Mário Dráusio Coutinho, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados..