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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2004 Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia quatro de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário Milton Santos (nº 14) do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência do Deputado Carlito Merss, em Reunião Ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "Construção Habitacional como alavanca de Desenvolvimento Sócio-Econômico", atendendo ao requerimento do Deputado Carlito Merss e da Deputada Maria do Carmo Lara. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Jackson Barreto e Walter Feldman - Vice-Presidentes; Ary Vanazzi, Claudio Cajado, Dr. Evilásio, Luiz Carreira, Maria Helena, Mauro Benevides, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro - Titulares; Carlito Merss, Devanir Ribeiro e Pastor Frankembergen - Suplentes. Compareceu também a Deputada Dra. Clair, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cezar Schirmer, Eliseu Moura, Fátima Bezerra, Inácio Arruda, Joaquim Francisco, José Chaves, Leonardo Picciani, Paulo Gouvêa, Ricardo Izar, Terezinha Fernandes e Wilson Santos. Havendo número regimental, o Deputado Carlito Merss, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e chamou para compor a Mesa o Sr. Jorge Hereda - Secretário de Habitação do Ministério das Cidades; o Sr. Paulo Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; a Sra. Vera Vianna - Diretora de Habitação e Interesse Social da Caixa Econômica Federal - CEF; o Sr. Cláudio Elias Conz - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Material de Construção - ANAMACO; o Sr. Marcos Otávio Bezerra Prates - Diretor do Departamento de Competitividade Industrial e de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e o Sr. Álvaro César de Lourenço - Presidente da AGEHAB-GO e Diretor da Região Centro-Oeste da Agência Brasileira de COHABs - ABC. Neste momento, o Deputado Carlito Merss convidou o Deputado Silas Câmara para assumir a presidência, o qual declinou o convite ressaltando a boa condução dos trabalhos do Deputado, autor do requerimento, da presente Audiência Pública. O Presidente esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e, em seguida, concedeu a palavra aos expositores para suas explanações. Finda as exposições, o Deputado Walter Feldman, assumiu a presidência dos trabalhos e na fase de debate, fez uso da palavra o Senhor Deputado Carlito Merss, que em seguida reassumiu a presidência da Mesa para que o Deputado Walter Feldman fizesse uso da palavra. Terminada a fase de debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, o Presidente, Deputado Carlito Merss, encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e um minutos, antes, porém, convocando a todos para Reunião Ordinária, a se realizar às 10 horas, no dia 05 de maio, no Plenário 14. E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlito Merss , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |