Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e quatro, às quinze horas e três minutos, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos - CPI Tráfico de Órgãos Humanos, sob a Presidência do Senhor Deputado Neucimar Fraga. A lista de presença indicou o comparecimento dos Senhores Deputados Neucimar Fraga - Presidente; Pastor Frankembergen - Vice-Presidente; Pastor Pedro Ribeiro - Relator; André de Paula, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Jefferson Campos, José Ivo Sartori, Nelson Pellegrino, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Rafael Guerra, Walter Feldman e Zico Bronzeado - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu e Jurandir Boia - Suplentes. Compareceu também o Deputado Isaías Silvestre, como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Antonio Joaquim, Dr. Benedito Dias, Dr. Pinotti, Ivo José, João Campos, Laura Carneiro, Manato e Marcus Vicente. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para Audiência Pública em que seriam ouvidos os depoimentos dos Senhores Wilson Salles Damazio – Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco e Conceição de Maria Jansen de Oliveira – Advogada de defesa de quatorze transplantados que efetivaram a venda de seus órgãos. Dando seguimento à reunião, o Deputado Neucimar Fraga convidou a Senhora Conceição de Maria Jansen de Oliveira a tomar assento à Mesa e esclareceu ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido ao depoente seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo ao depoente o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Antes de passar a palavra à depoente, o Senhor Presidente solicitou-lhe prestar juramento, nos termos do artigo 203 do Código de Processo Penal e advertiu-o das penas cominadas ao crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal. Após a exposição da depoente, o Senhor Presidente fez uso da palavra para inquirir a testemunha e, empós, com a mesma finalidade, concedeu a palavra aos Deputados Pastor Pedro Ribeiro – Relator e Perpétua Almeida. O Senhor Deputado Neucimar Fraga agradeceu a presença da Senhora Conceição de Maria Jansen de Oliveira e convidou o Senhor Wilson Salles Damazio para tomar assento à Mesa. Durante sua explanação, o Senhor Wilson Salles Damazio colocou à disposição da CPI o auditório da Polícia Federal na cidade de Recife, em Pernambuco, para serem realizadas as diligências que porventura vierem a ser aprovadas pela Comissão. Após a exposição do depoente, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Zico Bronzeado e Neucimar Fraga para inquirição. Por motivo de ter-se iniciado a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Wilson Salles Damazio e dos demais presentes, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e três minutos, antes convocando reunião para amanhã, quarta-feira, às quatorze horas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________Deputado Neucimar Fraga, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.