Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Agnaldo Muniz e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Enéas, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, Miguel de Souza, Nilson Mourão e Perpétua Almeida - Titulares; Dr. Rodolfo Pereira, Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, Lupércio Ramos, Maria Helena, Mauro Lopes, Nice Lobão, Ricarte de Freitas, Vanessa Grazziotin e Zé Geraldo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Valverde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ann Pontes, Antonio Nogueira, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Francisco Garcia, Helenildo Ribeiro, Janete Capiberibe, Luiz Dantas, Zé Lima e Zequinha Marinho. Os Deputados Carlos Souza, Davi Acolumbre e Suely Campos encaminharam correspondências à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia 27 de abril de 2004. O Deputado Henrique Afonso sugeriu que se dispensasse a leitura da Ata, em razão de as suas cópias terem sido distribuídas. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente submeteu ao Plenário, que anuiu, a indicação dos Senhores MARLEN MENDES LIMA e PAULA ALBUQUERQUE MÊNE para exercerem o Cargo de Natureza Especial - CNE 14 de Assessor de Comissão Técnico Adjunto D, junto à secretaria desta comissão.  ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 32/04 - do Senhor Lupércio Ramos e outros - que "requer inclusão extrapauta do Requerimento nº 31, do Deputado Lupércio Ramos." Submetido à apreciação, o requerimento foi  APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/04 - do Senhor Lupércio Ramos - que "solicita seja convidado o Ministro de Estado da Cultura, Senhor Gilberto Gil, para prestar esclarecimentos sobre programas e projetos culturais como meio de integração da Região Amazônica." O autor usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Os Deputados Nilson Mourão e Agnaldo Muniz discutiram o requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi  APROVADO POR UNANIMIDADE. B - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 20/04 - dos Senhores Henrique Afonso e Carlos Abicalil - que "requer a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal." O autor, Deputado Henrique Afonso, usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Usou da palavra também o Deputado Agnaldo Muniz. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 27/04 - dos Senhores Antônio Carlos Biffi e Eduardo Valverde - que "solicita que sejam convidados os Senhores Membros do Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Minas de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Departamento da Polícia Federal, do Ministério de Segurança Institucional, e Ministério do Meio Ambiente, para comparecer à esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, no Município de Espigão d´Oeste em Rondônia e as ações governamentais, tendo em vista a grave situação de conflito, entre índios e garimpeiros existente na área." RETIRADO PELOS AUTORES. 5 - REQUERIMENTO Nº 28/04 - do Senhor Nilson Mourão - que "requer, sejam convidados a participar em Audiência Pública nesta Comissão, representantes dos índios 'Cintas-Largas' da Terra Indígena Roosevelt." O autor usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Discutiram o requerimento os Deputados Henrique Afonso, Asdrubal Bentes, Nilson Mourão, Agnaldo Muniz e Henrique Afonso. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Neste momento, o Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a redação da Ata. Reiniciada a reunião, a ata foi lida. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Betão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.