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Às
dez horas e onze minutos do dia dezesseis
de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, por videoconferência e no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados José Nelto - Coordenador; Celso Sabino, Dagoberto Nogueira, Darci de Matos, Delegado Pablo, Dra. Soraya Manato, Felício Laterça, Lafayette de Andrada, Rogério Peninha Mendonça e Zé Neto. Compareceram também os Deputados Angela Amin e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Denis Bezerra, Fausto Pinato, Luisa Canziani, Marcelo Aro, Roberto de Lucena, Rodrigo de Castro e Wellington Roberto.
ABERTURA:
O Coordenador declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Nona Reunião, realizada no
dia sete de outubro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA: Reunião de Debates.
O Coordenador informou que a reunião
se destinava a debater a Medida Provisória 1.085/2021 e o Projeto de Lei
4.188/2021 e comunicou que participariam por
videoconferência os seguintes expositores: Emmanuel Sousa de Abreu,
Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento de Infraestrutura
do Ministério da Economia, apresentando sob a ótica da Iniciativa de
Mercado de Capitais - IMK; Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do
Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR;
Cláudio Marçal Freire, Presidente da Associação dos
Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR; Aristóteles Passos Costa Neto, Vice-Presidente da Câmara Brasileira
da Indústria da Construção - CBIC; Ariene D'Arc Diniz e Amaral,
Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da
Indústria - CNI; Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Jordan
Fabrício Martins, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil - IRIB; Flaviano Galhardo, Presidente do Colégio dos
Registradores de Imóveis do Brasil; Gustavo Fiscarelli, Presidente da
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais -
ARPENBRASIL; Ana Cristina de Souza Maia, Oficial do Registro de
Imóveis de Mariana/MG e Presidente do Colégio de Registro de Imóveis de
Minas Gerais; Robson Alvarenga, registrador em São Paulo/SP e 2º
Secretário do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas
Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil; e José Geraldo Brito Filomeno,
Consultor Jurídico Especialista em Direito do Consumidor; e presencialmente: Rogério Portugal Bacellar, Presidente da
Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; Giselle
Dias, Presidente do Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal -
CNB/CF; Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do
Brasil/Conselho Federal - CNB/CF e Vice-Presidente do Colégio Notarial do
Brasil - São Paulo; e Desembargador Marcelo Berthe, atual Desembargador
do Tribunal de Justiça de São Paulo e Juiz auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ. Ato
contínuo, comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos,
informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de
ser transmitida via internet, e passou a palavra aos expositores.
Durante as exposições, fizeram o uso da palavra os Deputados Celso
Sabino, Darci de Matos e Zé Neto. Não havendo mais
oradores inscritos, o Coordenador passou a palavra ao expositor Emmanuel
Sousa de Abreu, Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento
de Infraestrutura do Ministério da Economia, apresentando sob a ótica da
Iniciativa de Mercado de Capitais - IMK, para responder aos
questionamentos. Auxiliaram na condução dos trabalhos
os Deputados Rogério Peninha Mendonça e Dra. Soraya
Manato.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos
às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Alessandro
Alves de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Coordenador, Deputado José
Nelto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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