|
Às quinze horas e onze minutos do dia quinze de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Presidente; Luisa Canziani e Pedro Uczai - Vice-Presidentes; Marco Bertaiolli - Relator; André Figueiredo, Angela Amin, Dulce Miranda, Francisco Jr., General Peternelli, Joenia Wapichana, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Gonzalez, Luiz Carlos Motta, Pastor Gil, Paulo Teixeira, Professor Joziel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Roman e Tereza Nelma - Titulares; Alexis Fonteyne, Flávia Morais e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Osires Damaso, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Armando, Daniel Almeida, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Pedro Dalua, Pedro Lucas Fernandes, Professor Alcides, Tadeu Alencar e Toninho Wandscheer.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente em exercício,
Deputado Marco Bertaiolli, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente deu como lida a sinopse dos expedientes
recebidos: Justificativa de ausência do Deputado Francisco Jr. na Audiência
Pública de Terça-feira, do dia 22/02/2022, em virtude de estar participando
da sessão no plenário e, em seguida, em reunião da bancada do PSD. ORDEM
DO DIA: O Presidente informou
que a Ordem do Dia estava dividida em duas partes: Audiência Pública e
Deliberação de Requerimentos. O Presidente iniciou pela Audiência, em
atendimento aos requerimentos três e quatro de dois mil e vinte
e um, e seis de dois mil e vinte e dois. Em seguida, após
informar os procedimentos que norteariam a Audiência, concedeu a
palavra aos convidados: Ana Paula Periera, Diretora-Executiva do
Instituto Sonho Grande; Anna Beatriz Waehneldt, Diretora de
Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC; Vinicius Ladeira,
Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT; Rafael Lucchesi, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -
SENAI; Marcelo Rebello Mendonça, Assessor-Técnico da
Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural - SENAR;
Joana Darc de Castro Ribeiro e Thiago Loureiro, representantes
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC;Cleunice Rehem, Presidente do Fórum Nacional das
Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica -
Brasiltec. O Presidente em exercício passou a Presidência ao Deputado
Felipe Rigoni, que deu continuidade à audiência. Após as falas
dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Relator, que fez suas
considerações e agradeceu aos participantes que enviaram perguntas por
meio da audiência interativa do e-democracia, informando que essas seriam
respondidas posteriormente por e-mail. Durante as apresentações o Presidente pediu licença aos convidados
para deliberar os requerimentos, em virtude da proximidade do início da
Ordem do dia no Plenário:
1
-
REQUERIMENTO Nº 7/2022
- da Sra. Tereza Nelma - (PL 6461/2019) - que " requer a inclusão de debatedores , representantes do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no REQ. 8/2021 (Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz".
Aprovado.
2
-
REQUERIMENTO Nº 8/2022
- do Sr. Marco Bertaiolli - (PL 6461/2019) - que "requer a participação de entidade do Sistema S em Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz."
Aprovado, com a especificação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, como entidade objeto do requerimento.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e nove de março de dois mil e
vinte e dois, às quinze horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas
e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Eilínia Brito, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Felipe Rigoni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|
