CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6494, DE 2019, DO SR. JOÃO H. CAMPOS E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL; O DECRETO LEI Nº 5.452, DE 1º. DE MAIO DE 1943 - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ARTICULAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM A APRENDIZAGEM; E A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 PARA DISPOR SOBRE A ACUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM A REMUNERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, DAS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MONITORIA E DEMAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PESQUISA E DA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/03/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h


    Audiência Pública

    Tema:     Financiamento da educação técnica profissional de nível médio.

    MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE. (REQ 6/22) - (confirmada)

    FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação Profissional Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). (REQ 8/22) - (confirmado).

    HILDA SOUZA PEREIRA, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). (REQ 8/22) - (confirmada)

    ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho. (REQs 4/22 e 7/22) - (confirmada)

    MARINA ANDRADE, Gerente de Relações Públicas do Instituto Sonho Grande. (REQ 6/22) - (confirmada)

    (Requerimento nº 4/22, do Deputado Patrus Ananias)
    (Requerimentos n.s. 6/22, 7/22 e 8/22, da Deputada Tabata Amaral)