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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO NÃO DELIBERATIVA
REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2022.
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pendente de aprovação Aos nove dias
do mês de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se de forma não
deliberativa a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a
finalidade de apresentar o Sistema de Indicação de Emendas RP9 ao
Orçamento de 2022, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 154 do Regimento Interno do
Senado Federal. Durante esse período, verificou-se a presença dos Deputados Titulares: André
Figueiredo, Coronel Tadeu, Domingos Sávio, Flávia Morais, Glauber Braga,
Hildo Rocha, Hugo Leal, José Guimarães, Luciano Ducci, Osires Damaso,
Paulo Azi, Sanderson e Zé Carlos; dos Senadores Titulares: Carlos
Fávaro (remotamente) e Izalci Lucas; dos Deputados Suplentes: Adriana
Ventura, Célio Silveira, Dagoberto Nogueira, Danilo Forte, Gelson Azevedo,
Hercílio Coelho Diniz, Juscelino Filho, Ossesio Silva, Robério Monteiro e
Weliton Prado; Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da
Comissão: Deputados Angela
Amin, Carlos Henrique Gaguim, Gil Cutrim, Lourival Gomes, Mauro Benevides
Filho, Paulo Guedes, Sebastião Oliveira e do Senador Marcelo Castro. ABERTURA: às quatorze horas e
trinta e nove minutos do dia nove de março, havendo número regimental para
abertura, de acordo com o art. 134
da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, o Segundo
Vice-Presidente, Senador Izalci Lucas, declarou iniciados os trabalhos.
Informou que a reunião estava ocorrendo de forma semipresencial, com
parlamentares presentes no plenário e parlamentares participando de forma
virtual através da plataforma zoom. Em seguida, esclareceu que o Sistema
de Indicação de Emendas de RP9 foi solicitado pelo Relator-Geral, Deputado
Hugo Leal e construído por órgãos técnicos das duas Casas do Congresso
Nacional. Passou a palavra ao Relator-Geral, que fez agradecimentos e
considerações acerca da criação do Sistema e convidou o Sr. Wagner Primo
Figueiredo Júnior, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF a iniciar a apresentação. O Sr.
Wagner procedeu à apresentação multimídia do Sistema. Os Deputados José
Guimarães, Adriana Ventura e Danilo Forte fizeram perguntas, as quais
foram respondidas pelo Sr. Wagner Primo. Encerrada a apresentação, usaram
da palavra os Deputados: Adriana Ventura, Danilo Forte, José Guimarães,
Juscelino Filho, Mauro Benevides Filho e o Senador Marcelo Castro. A
seguir, o Relator-Geral e o Sr. Wagner Primo responderam aos
questionamentos formulados pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: às quinze horas e
cinquenta e sete minutos, a reunião foi encerrada. Antes, porém, o
Presidente em exercício informou que estão marcadas para o próximo dia dez
às 10 e às 15 horas e para o dia onze, às 10 horas, reuniões para
apresentação do Sistema aos assessores parlamentares. Para constar, eu,
Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata,
que, após a sua aprovação, será assinada pelo Segundo Vice-Presidente da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso
Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os
trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata.
Senador Izalci Lucas, Segundo Vice-Presidente.
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