CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/03/2022

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.875/2020 - da Sra. Marina Santos e outros - que "acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: a proferir.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.753/2021 - do Senado Federal - José Serra - que "altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade". (Apensado: PL 58/2022 (Apensado: PL 282/2022))
RELATOR: Deputado ANDRÉ FUFUCA.
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.059/2021 - do Sr. Cacá Leão - que "altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas".
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.491/2021 - do Senado Federal - Sérgio Petecão - que "altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.171/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 696/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 714/2016) - que "aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 765/2019 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 497/2018) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 771/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 367/2019) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 556/2019) - que "aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

1º Turno:


DISCUSSÃO

10 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.