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Às quinze horas e nove minutos do dia nove de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Luisa Canziani - Subcoordenador; Tabata Amaral - Relator; Eduardo Bismarck, Rodrigo Coelho e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Felipe Carreras, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Marreca Filho, Paula Belmonte, Rejane Dias, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Também registraram presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Diego Garcia, Elias Vaz, Félix Mendonça Júnior, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Professor Israel Batista, Renata Abreu, Silvia Cristina e Subtenente Gonzaga.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores
Deputados na página da Comissão na internet: Comunicado do Deputado Denis
Bezerra no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e cinco de
outubro de dois mil e vinte e um;Comunicado da Deputada Rose Modesto no qual
justifica a ausência às reuniões dos dias: dezesseis e vinte e três de
junho; sete de julho; dezoito de agosto; primeiro e vinte e dois de
setembro; seis, vinte e vinte e cinco de outubro e vinte e quatro de
novembro de dois mil e vinte e um. ORDEM DO
DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do
Dia fora convocada para a apresentação do plano de trabalho da
Comissão pela Relatora, Deputada Tabata Amaral, e para a deliberação
de requerimentos. Ato contínuo, sugeriu que se realizasse a deliberação de
requerimentos em primeiro lugar e, em seguida, se passase à
apresentação do Plano de Trabalho, o que foi aprovado pelo Colegiado. Por
acordo, o Coordenador deliberou os Requerimentos em globo, com a
exceção do item um da pauta, que foi deliberado sob a Coordenação da
Deputada Tabata Amaral. A - Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 1/2022
- do Sr. Felipe Rigoni - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema "O Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 2/2022
- da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Um balanço das avaliações da educação básica na gestão Bolsonaro e recomendações para os grupos de trabalho do MEC voltados a reformular o Ideb, o Enem, o Saeb e o Encceja”".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 3/2022
- do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Acompanhamento e implementação do Novo Ensino Médio e do programa itinerários formativos ”".
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 4/2022
- da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência
Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de
sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”". Em seguida, o Coordenador passou a palavra´para a Relatora, Deputada Tabata Amaral, apresentar o plano de trabalho. Fez o uso da palavra o Deputado Eduardo Bismarck.
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e
cinco minutos. E, para constar, eu, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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