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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
quinze horas e treze minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg
- Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli, Glauber
Braga, Joseildo Ramos e Leonardo Monteiro - Titulares; Alessandro Molon,
Erika Kokay e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os
Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Dr.
Frederico, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor
Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência
pública virtual, a fim de debater o tema: "Duplicação da BR-116",
atendendo ao Requerimento nº 74/21, de sua autoria. Dando prosseguimento,
o Presidente saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra aos seguintes
convidados:
1 - José Raimundo Fontes, Deputado Estadual da Bahia; 2 - Vereador
Fernando Jacaré, Presidente da Comissão Parlamentar de Intervenções
Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista; 3 - José Maria Alves Caires, Movimento Duplica
Sudoeste;
Alessandro
Reichert, Diretor de Transporte Rodoviário do Ministério da
Infraestrutura; 4 - Anderson Santos Bellas, Coordenador Geral de
Concessões Rodoviárias/SNTT, representante do Ministério da
Infraestrutura; 5 - Hederverton Andrade Santos, representante da
Concessionária ViaBahia; 6 - Claudio Renê Valadares Lobato, Gerente da
GEFIR, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT); 7 - André Luis Ramos,
representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT); 8 - André Sampaio Viana, Procurador da República; 9 - Vereador
Valdemir Dias, Membro da Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias
e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista; 10 - Vereador Adinilson Pereira, Membro da Comissão Parlamentar
de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da
Câmara Municipal de Vitória da Conquista; 11 - Vereador Hermínio Oliveira,
Membro da Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização
de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista; 12-
Welton Mancha, comunidade; 13 – Adenir, comunidade; 14 - José Maria Alves
Caires, Movimento Duplica Sudoeste; 15 - Alessandro
Reichert, Diretor de Transporte Rodoviário do Ministério da
Infraestrutura. O Senhor Amauri
Souza Lima, Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia,
justificou a ausência. Como
encaminhamento desta audiência pública, o Presidente marcou
reunião técnica, para o dia 01/12/2021, às 16h, para discutir e dar
seguimento aos encaminhamentos propostos nesta reunião, como: elaboração
de documentos, realização de audiências com autoridades e na construção de
documentos para dar conhecimento à população.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública,
em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a realizar-se
no dia dois de dezembro corrente, às dez horas, a fim de debater o tema
“Dia
da Consciência Negra", e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa
Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |