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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Dr.
Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana,
Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - Titulares.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo,
Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Sóstenes Cavalcante e Tereza Nelma,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Dickson,
Gastão Vieira, Leandre, Luisa Canziani, Maria Rosas, Pedro Cunha Lima,
Pedro Uczai e Policial Katia Sastre. ABERTURA: A
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata
da 25ª reunião, realizada no dia 30 de novembro de 2021. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em
atendimento ao Requerimento 9/2021, das Deputadas Paula Belmonte
e Adriana Ventura, para debater "Os números de violência contra
crianças adolescentes", com a participação dos senhores: ROSANA VEGA
- Coordenadora da Área de Proteção às Crianças e aos Adolescentes do
UNICEF; DANILO MOURA - Oficial de Monitoramento e Avaliação do Escritório
do UNICEF em São Paulo; e MARIA LEOLINA COUTO CUNHA - Diretora do
Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos
Humanos. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os
procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência
e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições.
Encerradas as explanações, os convidados utilizaram da palavra para
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, os
trabalhos foram encerrados às onze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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