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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e dois minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente e Fernanda Melchionna.
Compareceram também os Deputados: Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana
Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General Peternelli, Glauber Braga,
João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria
Petrone e Waldenor Pereira. ABERTURA: A Presidente em Exercício,
Deputada Fernanda
Melchionna,
declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública
virtual, a fim de debater o tema: " A Formação de Leitores a partir da
Legislação Existente ", atendendo ao Requerimento nº 94/21, de sua autoria
e dos Deputado Glauber Braga, Waldenor Pereira e Joseildo
Ramos.
Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da
audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra aos seguintes
convidados: 1 - Maurício Almeida Prado, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, representando o Ministério da Educação (MEC); 2 -
Nadja Cezar Ianzer Rodrigues, Secretária Executiva do Plano Nacional do
Livro e Leitura do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3
- Fernanda Garcia, Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro – CBL;
4 - Maria das Graças Monteiro Castro, Presidente da Comissão Brasileira de
Bibliotecas Escolares - CBBE e Representante da FEBAB; 5- José Castilho
Marques Neto, Especialista em Políticas Públicas de Leitura e Consultor; 6
- Maria Marta Siena, Conselheira Federal do Conselho Federal de
Biblioteconomia; e 7 - Viviane Henrique Peixoto, Idealizadora da
Biblioteca Comunitária do Arvoredo, na Vila Mapa, em Porto Alegre. A
Presidente em Exercício leu as observações e perguntas feitas no Portal
Edemocracia para serem respondidas pelos convidados. Para encerrar,
passou
a palavra aos expositores, para que fizessem suas considerações
finais.
Como encaminhamento desta audiência pública, ficou acertado que a Deputada
Fernanda Melchionna solicitaria um estudo a Consultoria Legislativa sobre
políticas públicas e projetos em tramitação sobre o tema abordado;
informou também que elaboraria um requerimento de informação sobre o
conjunto das políticas públicas relativas ao Plano Nacional do Livro e
Leitura. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às
onze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu
______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |