COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de abril de 2004.

Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho, Orlando Desconsi, Ricarte de Freitas e Tatico - Titulares; Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Jefferson Campos, José Rocha, Julio Lopes e Mariângela Duarte – Suplentes. Compareceram também os Deputados Claudio Cajado e Ivan Ranzolin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani e João Tota. Justificaram a ausência os Deputados César Medeiros e João Tota. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de obter esclarecimentos e debater sobre a participação do Brasil nas Olimpíadas de Atenas e sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos Pan-Americanos Rio-2007, em atendimento aos requerimentos apresentados pelos Deputados João Mendes de Jesus e José Rocha. Em seguida, o Presidente convidou, para compor a Mesa, os senhores Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Vital Severino Neto, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Bernard Razman, Secretário Estadual dos Jogos Pan-Americanos de 2007; André Arantes, Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; Claudio Versiani, Secretário para a Candidatura do Rio 2012; e Lars Grael, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo e Presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Esportes. Após esclarecimentos sobre as normas a serem seguidas na condução dos trabalhos, concedeu a palavra ao senhor Carlos Arthur Nuzman. Logo após, com o consentimento do Presidente da Comissão, também fez uso da palavra o senhor Carlos Roberto Osório, Secretário-Geral do Comitê Olímpico Brasileiro, que apresentou vídeos sobre os Jogos Olímpicos de Sydney-2000, sobre a candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos de 2012, sobre os Jogos Pan-Americanos Rio-2007 e sobre o percurso e condução da tocha olímpica dos Jogos Olímpicos de Atenas-2004. Em seguida, foi passada a palavra ao senhor Vital Severino Neto, que discorreu sobre os Jogos Para-Panamericanos Rio 2007 e sobre os Jogos Paraolímpicos em Atenas-2004. Encerrada a exposição dos convidados, o Presidente da Comissão passou a palavra ao Deputado João Mendes de Jesus, autor do requerimento que deu origem à Audiência Pública. Dando início aos debates, foi concedida a palavra ao Deputado Ivan Ranzolin, que solicitou ao presidente do Comitê Olímpico Brasileiro que os vídeos apresentados fossem enviados posteriormente aos parlamentares. O Presidente, Deputado José Militão, prontamente informou que o senhor Carlos Arthur Nuzman já havia oferecido o material à Comissão. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Deley, que sugeriu enviar cópia dos vídeos apresentados pelo Comitê Olímpico Brasileiro à equipe econômica. Tendo em vista a necessidade do Deputado José Militão de se ausentar por alguns instantes, o Deputado Colbert Martins, 2º Vice-Presidente da Comissão, assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Deputado Gilmar Machado. Reassumindo a condução dos trabalhos, o Presidente da Comissão concedeu a palavra aos Deputados Ênio Tatico, Colbert Martins, Bismarck Maia e, para responder às questões dos deputados e para as considerações finais, aos senhores Carlos Arthur Nuzman, Vital Severino Neto e André Arantes. O Presidente designou os Deputados Gilmar Machado e Deley como interlocutores da Comissão de Turismo e Desporto junto ao Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro e solicitou ao Deputado Gilmar Machado que verificasse, na LDO, qual o tratamento que está sendo dado ao esporte brasileiro, em especial ao esporte olímpico. O Presidente agradeceu a presença dos convidados e elogiou a qualidade das apresentações feitas pelos expositores. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os Senhores Parlamentares para Audiência Pública com o Ministro de Estado do Turismo, Senhor Walfrido dos Mares Guia, a se realizar no dia cinco de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste Plenário, e informou que o Ministro de Estado do Esporte, Senhor Agnelo Queiroz, oferecerá um café da manhã aos membros desta Comissão no próximo dia doze de maio, às oito horas, em seu gabinete. E, para constar, eu, Elizabeth Paes dos Santos ______________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.