CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/03/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min


    A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Relatora, Deputada Tabata Amaral


    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema O Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Um balanço das avaliações da educação básica na gestão Bolsonaro e recomendações para os grupos de trabalho do MEC voltados a reformular o Ideb, o Enem, o Saeb e o Encceja”".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Acompanhamento e implementação do Novo Ensino Médio e do programa itinerários formativos ”".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”".