Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 13, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Eduardo Gomes, 1º Vice-Presidente, e com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Dr. Heleno, Fernando Ferro, João Caldas, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Moreira Franco, Osmânio Pereira – Titulares; Alceste Almeida, César Bandeira, Edna Macedo, Jurandir Bóia, Lobbe Neto, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Robério Nunes e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Cedraz, Eduardo Sciarra, Gervásio Silva, José Janene, José Santana de Vasconcellos, Marcus Vicente, Mauro Passos, Nicias Ribeiro, Paulo Feijó, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi e Vadão Gomes. O Deputado Marcus Vicente justificou sua ausência, no período de cinco a oito de abril do corrente, conforme atestado médico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária realizada em quatorze de abril do corrente. O Deputado Dr. Heleno solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a Presidência desta Comissão, no último dia vinte e dois de abril, havia designado o Deputado Marcello Siqueira Relator do Projeto de Lei nº 2.803/2003 e o Deputado Mauro Passos Relator do Projeto de Lei nº 3.318/2004. Em seguida, o Senhor Presidente, por ser o Autor da Proposição em pauta, convidou o Deputado Nelson Meurer, para assumir a Presidência da Reunião, em atendimento ao art. 43, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 182/04 - dos Srs. João Pizzolatti e Eduardo Gomes - que "requer a realização de audiência pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e Índios Cinta-Larga, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área.". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, Deputado Eduardo Gomes, que asseverou que, diante dos graves conflitos entre índios e garimpeiros recentemente ocorridos em Rondônia, seria imprescindível a discussão, por este Colegiado, sobre a exploração de recursos minerais na região. O Deputado Eduardo Gomes sugeriu que a Audiência Pública objeto da Proposição fosse realizada com a participação da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, uma vez que aquele Colegiado estaria aprovando, nesta data, Requerimentos de conteúdo semelhante. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fernando Ferro, que sugeriu fosse acrescentada à discussão da matéria a exploração mineral relacionada a terras indígenas. Não tendo mais havido quem quisesse discutir o Requerimento, este foi aprovado por unanimidade, com as alterações sugeridas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e trinta minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para amanhã, quarta-feira, dia vinte e oito de abril de dois mil e quatro, às dez horas. E, para constar, eu,________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado Eduardo Gomes, 1º Vice-Presidente.