Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatro, no Plenário 03, Anexo II  da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Baltazar, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "LICENCIAMENTO AMBIENTAL". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os Senhores: CLÁUDIO LANGONI, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, na condição de Ministro Interino do Meio Ambiente; MARCUS BARROS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA; NILVO LUIZ ALVES DA SILVA, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA; e FERNANDO ALMEIDA, Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável- CEBDS. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Presidente; João Alfredo - Vice-Presidente; Fernando Gabeira, Ivo José, Luiz Alberto, Oliveira Filho, Renato Casagrande e Welinton Fagundes - Titulares; Luiz Bittencourt e Milton Barbosa - Suplentes. Também registraram presença os Deputados Hamilton Casara, Léo Alcântara, Ronaldo Dimas, Vanessa Grazziotin e Zequinha Marinho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, B. Sá, César Medeiros (ausência justificada - Missão Oficial), Edson Duarte, Givaldo Carimbão, José Carlos Aleluia, Leonardo Monteiro (ausência justificada - Missão Oficial), Luciano Zica, Roberto Balestra, Sandra Rosado, Sarney Filho e Teté Bezerra. Dando início aos trabalhos o Presidente declarou aberta a reunião e passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os apresentadores os Senhores Deputados João Alfredo, Hamilton Casara, Ronaldo Dimas, Vanessa Grazziotin, Welinton Fagundes e Fernando Gabeira. Exerceram, alternadamente, a Presidência da Comissão os Deputados Paulo Baltazar, Fernando Gabeira e João Alfredo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos, antes convocando reunião de audiência pública para a próxima quarta-feira, dia 5 de maio, às dez horas, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para discutir os temas já aprovados por este Colegiado, pertinentes a seu ministério. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Baltazar ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.