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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
quinze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e dois de novembro de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa,
no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General
Peternelli, Talíria Petrone - Titulares. Deputada Erika Kokay – suplente.
Compareceram também os Deputados: Hercílio Coelho Diniz e Jorge Solla,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana
Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel,
Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, e Waldenor Pereira. ABERTURA: A Presidente em
Exercício, Deputada Talíria Petrone, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema:
"Aposentadoria por Cuidados Maternos", atendendo ao Requerimento nº 86/21,
de sua autoria. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou as
convidadas da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra às seguintes
convidadas: 1 - Andressa Reis
- Nova Iguaçu/RJ, Mãe preta e produtora de conteúdo sobre maternidade; 2 -
Sara Granemann, Professora de Serviço Social da UFRJ; 3 - Thaís Ferreira,
Mãe, preta, do subúrbio, vereadora e linha de frente da Mãedata coletiva
Thais Fe (PSOL/RJ);
4
- Ludmila Suaid, Assistente social, doula, mãe, negra e feminista; e 6 -
Ana Castro, Política é a Mãe. A Presidente em Exercício leu as perguntas
feitas no Portal Edemocracia, que foram respondidas por ela e pelos
convidados. Para encerrar, passou
a palavra às expositoras para que fizessem suas considerações finais. A
Deputada Erika Kokay fez uso da palavra. Como
encaminhamento desta audiência pública, ficou acertado que a Deputada
Talíria Petrone solicitaria um estudo à assessoria técnica da Casa, sobre
o mapeamento das mulheres mães no Brasil que seriam impactadas pela
aprovação desta legislação.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício convocou reunião deliberativa, para o
dia vinte e três de novembro corrente, às treze horas, e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu
______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |