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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dezesseis horas e doze minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg -
Vice-Presidente; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico, General Peternelli,
Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone -
Titulares; Erika Kokay e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também
os Deputados: Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela,
Liziane Bayer, Reginaldo Lopes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, João Daniel e Luiza
Erundina. ABERTURA:
O
Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema
“Revitalização
da Bacia do Rio Pardo", atendendo
ao Requerimento nº 75/21, de sua autoria e do Deputado
Rogério
Correia (PT/MG).
Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da
audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra aos seguintes
convidados:
1 - Joaci Cunha, representante do Centro de Estudos e Ação Social
(CEAS); 2 - Eduardo
Topázio, Representante do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(INEMA); 3 - Karina Gomes Cherubini, Promotora de Justiça do Ministério
Público da Bahia; 4 - Patrick Thomas, Superintendente de Regulação de Usos
de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA); 5 - Deputada Estadual Leninha, Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais; 6 - Deputado Estadual Marcelino Galo, Assembleia Legislativa
do Estado da Bahia; 7 - Deputado Estadual José Raimundo Fontes, Assembleia
Legislativa do Estado da Bahia; 8 - Professor Valdemiro Conceição Junior
(Miro), Representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB); 9 - Vicente
José, Diretor Heks EPER Suíça Brasil; 10 - Bete Wagner, Ambientalista; 11
- Selma Pereira dos Anjos, do Distrito de Novo Horizonte, Município de
Mascote; 12 - Weliton Rodrigues, Representante do Médio Rio Pardo; 13 -
Aurindo José Ribeiro, Representante do Alto Rio Pardo, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Indaiabira e membro da coordenação
do Movimento de Articulação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do
Alto Rio Pardo - Mastro; e 14 - Maria
Aparecida, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - Mab.
Manifestou-se
também o Deputado Rogério Correia. O Presidente leu as perguntas feitas no
Portal Edemocracia para serem respondidas pelos convidados. Para encerrar,
passou
a palavra aos expositores, para que fizessem suas considerações finais.
Como
encaminhamento desta audiência pública, ficou acertado uma reunião técnica
nesta Comissão, com a presença dos senhores Deputados, dos membros da
articulação Minas/Bahia e dos movimentos sociais, a fim de reunir em um
documento todas as sugestões apresentadas nesta reunião e definir novas
lutas. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência
pública
para
debater o tema Aposentadoria com Cuidados Maternos, a realizar-se no dia
vinte e dois de novembro corrente, às quatorze horas, e encerrou os
trabalhos às dezenove horas e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |