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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO,
realizada em 29 de abril
de 2004.
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Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Coronel Alves, Primeiro Vice-Presidente. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados João Campos - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Gilberto Nascimento, Josias Quintal e Vander Loubet - titulares; Antonio Carlos Biscaia - suplente. Compareceram também os Deputados Nilton Baiano e Rose de Freitas, não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Babá, Cabo Júlio, Carlos Sampaio, Laura Carneiro, Moroni Torgan, Nelson Pellegrino, Paulo Pimenta, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann, Ronaldo Vasconcellos e Wanderval Santos. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater a atuação de grupos de extermínio no Estado do Espírito Santo, conforme reportagem da revista Carta Capital, tendo como convidado o senhor Rodney Rocha Miranda, Secretário de Segurança Públida do Espírito Santo. O Presidente em exercício, Deputado Coronel Alves, convidou o Secretário a tomar assento à Mesa e imediatamente passou-lhe a palavra. Em sua exposição, o convidado apresentou estatísticas recentes sobre a violência no Estado do Espírito Santo, especialmente as referentes aos crimes dolosos contra a vida, e traçou um histórico sobre a evolução da "cultura da pistolagem" no Estado, desde a década de 40 até os dias atuais. Disse que, embora os números sobre a violência no Espírito Santo ainda fossem muito altos, já era possível verificar-se uma diminuição na criminalidade, graças aos esforços do Governo do Estado, que priorizou o tema violência em sua administração. Debateram o tema com o convidado os Deputados Coronel Alves, Gilberto Nascimento, Rose de Freitas, Nilton Baiano e Josias Quintal, que solicitou ao Secretário fossem enviadas à Comissão propostas do Estado do Espírito Santo para solução do problema da violência no Brasil. O Deputado Coronel Alves solicitou ao Secretário fossem enviados à Comissão os dados disponíveis sobre o crime organizado e os crimes contra à vida praticados no Espírito Santo para que sirvam de subsídio para futuros debates. Durante o pronunciamento do Deputado Coronel Alves, assumiu a presidência o Deputado Josias Quintal. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do convidado, de todos que compareceram à audiência e e ncerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos, tendo antes, porém, convocado reunião ordinária de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações e Exteriores e de Defesa Nacional, para o dia quatro de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 6, Anexo II. E para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wanderval Santos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. |