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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e oito minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira – Presidente, Vilson da Fetaemg -
Vice-Presidente; General Peternelli - Titular; Erika Kokay - Suplente.
Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior e Paulo Teixeira,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana
Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel,
Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone.
Justificou a ausência o Deputado Glauber Braga. ABERTURA
O
Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Gordofobia
e seus Impactos", atendendo
ao Requerimento nº 90/21, de sua autoria e dos Deputados
Paulo
Teixeira (PT/SP) e Erika Kokay (PT/DF). Dando prosseguimento, o Presidente
saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra aos seguintes
convidados: 1
- Ale Mujica Rodriguez,
Médica, (Trans)feminista e ativista autônome do movimento Trans e lésbico,
do movimento Gorde, do movimento feminista em saúde e pela legalização e
discriminalização do aborto; 2 - Keit Lima, Ativista dos Direitos Humanos,
Militante da Educafro, Marcha das Mulheres Negras SP, Rede Nacional de
Feministas Antiproibicionistas, São Paulo Sem Gordofobia e Mulheres Negras
Decidem; 3 - Vanessa Joda, Militante gorda, professora de yoga, estudante
de educação física, do corpo gordo e da cannabis. Criou em 2016, o projeto
Escola Yoga Para Todes, plataforma a partir da qual desenvolve ações de
democratização e valorização da diversidade dos corpos por meio da hatha
yoga. O Ministério da Saúde foi convidado, mas não mandou representante.
Deputado Paulo Teixeira fez uso da palavra. A Deputada Erika Kokay assumiu
a direção dos trabalhos, apresentou suas considerações sobre o tema e leu
as perguntas feitas no Portal Edemocracia para serem respondidas pelos
convidados.
Para encerrar, a Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados,
para que fizessem suas considerações finais. Como
encaminhamento desta reunião, ficou acertado que a Deputada Erika Kokay
encaminharia um requerimento para que a Comissão de Legislação
Participativa encaminhasse uma proposição legislativa, a fim de formar um
Grupo de Trabalho, com o objetivo de criar uma política de inclusão das
pessoas gordas. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, A Presidente em Exercício convocou reunião
deliberativa
ordinária para o dia dezesseis de novembro corrente, às treze
horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta
e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula
Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |