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Às
quatorze horas e treze minutos do dia quinze de fevereiro de dois mil e
vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020. Registraram presença os Deputados Carmen Zanotto - Coordenadora; Alexandre Padilha - Relator; Alice Portugal, Carla Dickson, Célio Studart, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leda Sadala, Mauro Nazif e Pedro Westphalen - Titulares; Dra. Soraya Manato - Suplente. Registrou presença também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Zacharias Calil e Felipe Rigoni.
ABERTURA:
A
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no
dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião. A Coordenadora anunciou Reunião com o
tema "apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro nas
Santa Casas, Hospitais Filantrópicos e serviços conveniados ao SUS"
e informou
que contaria com a presença dos seguintes convidados: Mário Cesar Homsi Bernardes, Diretor-Geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB; e Marcos Alexandre Vieira, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes - ABCDT. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra os Deputados: Alexandre Padilha, Pedro Westphalen, Jorge Solla, Dra. Soraya Manato e Leda Sadala. Os palestrantes fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o
dia dezesseis de fevereiro, às quatorze horas, destinada à apresentação e entrega
do número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e
não conveniado ao SUS, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta
e sete minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora, Deputada Carmen
Zanotto, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados.. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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