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Às
nove horas e trinta e seis minutos do dia quinze de fevereiro de dois mil
e vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020. Registraram presença os Deputados Carmen Zanotto - Coordenadora; Alexandre Padilha - Relator; Alice Portugal, Carla Dickson, Célio Studart, Dr. Zacharias Calil, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leda Sadala, Mauro Nazif e Pedro Westphalen - Titulares; Dra. Soraya Manato - Suplente. Registrou presença também o Deputado Silas Câmara, como não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Felipe Rigoni.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no
dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Em votação, a
Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimento:
REQUERIMENTO Nº 2/2022
- do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a inclusão da
"Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC)" na Reunião Pública,
que tramita sob o Requerimento de n° 01/2022, a fim de debater o número de
profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao
SUS de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha e de outros
parlamentares". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO COMITÊ NACIONAL DOS
SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA E TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL - COMSEFAZ; CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO - CONSAD; E CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO - CONSEPLAN. B- Reunião: A Coordenadora anunciou Reunião com o tema "apresentação
de estudos sobre o mercado de trabalho da enfermagem e com o
controle social" e informou que contaria com a presença dos seguintes convidados:
Maria Helena Machado, Representante da Associação Brasileira de Saúde
Coletiva - ABRASCO; Maria Lucia Freitas, Diretora-Executiva do Centro Brasileiro
de Estudos em Saúde - CEBES; Francisca Valda Da Silva,
membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Victor
Pagani, Supervidor do Escritorio de Sao Paulo do Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; Maria Auxiliadora Christofaro,
representante do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva
da Universidade Federal de Minas Gerais - NESCON; Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT; Andrea Da Rocha Carvalho Gondim,
Coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração
Pública do Ministério Público do Trabalho - MPT; Ileana Neiva
Mousinho, Vice Coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na
Administração Pública do Ministério Público do Trabalho - MPT;
e Ronaldo Lima Dos Santos, Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade
Sindical e Diálogo Social do Ministério Público do Trabalho - MPT.
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a
Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra
os Deputados: Alexandre Padilha, Alice Portugal, Jorge Solla e Carla Dickson.
Os palestrantes fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou
reunião para o dia quinze de fevereiro, às quatroze
horas, destinada à apresentação e entrega do número de profissionais
e impacto financeiro nas Santa Casas, Hospitais Filantrópicos e
serviços conveniados ao SUS, e encerrou os trabalhos às onze horas
e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio
Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada
Carmen Zanotto, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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