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Às
quatorze horas e trinta e dois minutos do dia nove de fevereiro de dois
mil e vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020. Registraram presença os Deputados Carmen Zanotto - Coordenadora; Alice Portugal, Carla Dickson, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leda Sadala, Mauro Nazif e Pedro Westphalen - Titulares. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Fred Costa, Nicoletti e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Célio Studart, Dr. Zacharias Calil e Felipe Rigoni.
ABERTURA:
A
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da terceira reunião, realizada no dia oito de fevereiro
de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião. A Coordenadora
anunciou Reunião com o tema "
apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor
público" e informou que contaria com a presença dos seguintes
convidados: Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da
Saúde; Lígia Ourives e André Melo, Representantes do Ministério da
Economia; Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, Coordenador de Administração
e de Finanças do Conselho Nacional de Secretários de Saúde -
CONASS; Mauro Junqueira, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde - CONASEMS; Paulo Jorge Leandro
da Silva, Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;
João Marques,
Presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde - ANFES; André Alencar, Gerente de Articulação Política da Confederação Nacional dos Municipios - CNM; e Kleber Castro, Economista e Consultor econômico da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Leda Sadala, Alice Portugal, Nicoletti e Pedro Westphalen. Os palestrantes fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia quinze de fevereiro,
às nove horas e trinta minutos, destinada à apresentação de estudos
sobre o mercado de trabalho da enfermagem e com o controle social, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar,
eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora,
Deputada Carmen Zanotto, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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