|
Às dez horas e nove minutos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Greyce Elias, Leandre, Margarete Coelho, Rejane Dias e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Rosana Valle, Rose Modesto e Sâmia Bomfim.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora coordenadora dos trabalhos, Deputada Rejane Dias, declarou abertos
os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada
no dia 20 de novembro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos
do Ato da Mesa 123, de 2020. Não havendo quem quisessesse
retifica-la, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
A Deputada Rejane Dias informou que a Ordem do Dia da presente
reunião previa a realização de Audiência Pública sobre o tema "Abuso
Infantil e Casamento Infantil", em atendimento ao Requerimento 1/2021, de
autoria das Deputadas Tábata Amaral e Rosana Valle, bem como a deliberação
de requerimento. Informou e agradeceu a presença das expositoras: FLÁVIA
GOMES CORDEIRO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do
Piauí; JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA - Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado do Piauí e NICOLE CAMPOS - Gerente
Estratégica de Programas - Plan International Brasil. Em seguida,
informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou
a palavra, por 20 minutos às expositoras. Finalizadas as exposições foram
abertos os debates. A Coordenadora dos trabalhos procedeu à leitura
de questões enviadas via plataforma e-democracia. Após, passou
a palavra para as palestrantes responderem às indagações
realizadas. A Deputada Tábata Amaral fez uso da palavra durante os
debates. A seguir, foi passada a palavra novamente às convidadas para
tecerem suas considerações finais sobre o
assunto. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 1/2022
- da Sra. Tabata Amaral - que "solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das ações e execução de recursos na área de combate à violência contra a mulher".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA TÁBATA AMARAL. APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora dos trabalhos, Deputada Rejane Dias
, encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta
e seis minutos e informou que a próxima reunião será oportunamente
comunicada a todos os parlamentares. E, para constar, eu, Sara Teixeira
Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Coordenadora, Deputada Tábata Amaral, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
