CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e quatro, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Baltazar, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "A SITUAÇÃO DOS ZOOLÓGICOS NO BRASIL". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os Senhores: RAUL GONZALES, Diretor-Presidente da Fundação Pólo Ecológico de Brasília (Jardim Zoológico de Brasília); RICARDO SOAVINSK, Coordenador-Geral de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; SÔNIA PERALLI FONSECA, Presidente-Honorária do Fórum Nacional de Proteção Animal;  ÂNGELA MARIA BRANCO, Coordenadora de Projetos da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - RENCTAS; JADER MARINHO , Professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Presidente; Edson Duarte, Fernando Gabeira, Oliveira Filho e Sandra Rosado - Titulares; Janete Capiberibe - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, B. Sá, César Medeiros (ausência justificada - Missão Oficial), Givaldo Carimbão, Ivo José, João Alfredo, José Carlos Aleluia, Leonardo Monteiro (ausência justificada - Missão Oficial), Luciano Zica, Luiz Alberto, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Sarney Filho, Teté Bezerra e Welinton Fagundes. Dando início aos trabalhos o Presidente registrou a presença dos Senhores Luiz Antônio da Silva Pires, Diretor do Zoológico Municipal de Bauru - SP; Anita Carolina Levy Ibarra, Presidente da Fundação Riozoo; Victor Hugo Mesquita, Diretor Técnico da Fundação Riozoo; Paulo Magalhães Bressan, Diretor-Presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Samuel Vianei Paganelli, Médico Veterinário do Beto Carreiro World; e Clea Lúcia Magalhães, Coordenadora-Técnica do GAP-Brasil. A seguir o Presidente informou ao Plenário que a Secretaria da Comissão expediu convite ao Ministério Público Federal para participar desta audiência e obteve resposta comunicando que o tema se encontrava fora da alçada daquela instituição. Utilizaram a palavra o Deputado Edson Duarte e os expositores Raul Gonzales, Ricardo Soavinsk, Sônia Peralli Fonseca, Ângela Maria Branco e Jader Marinho. O Deputado Edson Duarte assumiu a Presidência e permitiu que os Senhores Luiz Antônio da Silva Pires, Anita Carolina Levy Ibarra, Paulo Magalhães Bressan e Luciana Magalhães se manifestassem. Após passar a palavra novamente aos expositores para apresentarem as suas considerações finais, o Presidente propôs que fosse marcada uma data no mês de outubro do corrente, para que os segmentos interessados, IBAMA, zoológicos e entidades de proteção, pudessem  enviar representantes ao Congresso, para contactar os parlamentares com o objetivo de destinar uma das emendas desta Comissão ao orçamento para o setor dos parques zoológicos e preservação da fauna. O Deputado Edson Duarte, exercendo a Presidência, também determinou que a Secretaria da Comissão agendasse uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, na qual os membros deste Colegiado, juntamente com os representantes dos zoológicos e dos centros de triagem, deveriam solicitar maior aporte de recursos para o setor ainda em 2004. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte e seis minutos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 28 de abril, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Baltazar ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.