52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

Às quinze horas e quarenta minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quatro reuniu-se a Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes à interferência na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer, no plenário nº 16 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Deputado Rafael Guerra. Compareceram os Deputados Benjamin Maranhão, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Laura Carneiro e Maninha. Compareceu também a Deputada Ângela Guadagnin. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Apreciação de requerimentos: 1) - REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Rafael Guerra – que "requer a realização de audiência pública com o Responsável Técnico pelo Setor de Transplante de Medula Óssea da Universidade Federal do Paraná, para subsidiar os trabalhos desta Comissão". O autor encaminhou a matéria, falando da importância em ouvir o Dr. Ricardo Pasqüini, com relação a falhas, pontos de estrangulamento e propostas de melhoria para o Sistema Nacional de Transplante de Medula Óssea. Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) - REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Rafael Guerra – que "requer a realização de audiência pública com o Responsável Técnico pelo Setor de Transplante de Medula Óssea do INCOR/SP, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão". O autor encaminhou a matéria, falando da importância em ouvir o Dr. Frederico Luiz Duley, com relação a falhas, pontos de estrangulamento e propostas de melhoria para o Sistema Nacional de Transplante de Medula Óssea. Em votação, foi aprovado o requerimento. B – Apresentação do Relatório Preliminar: O Sr. Coordenador, relator da Comissão, apresentou o Relatório Preliminar, registrando o esforço e o trabalho eficiente do Consultor Legislativo Fábio de Barros Correia Gomes. Afirmou que distribuirá o relatório aos membros da Comissão, para que todos possam contribuir com seu aperfeiçoamento, e que após a realização da audiência com os convidados acima citados, com as informações apresentadas, complementará o relatório e, após apurada análise, marcará reunião para deliberar sobre o mesmo. Os Deputados Geraldo Resende, Henrique Fontana, Benjamin Maranhão, Dr. Francisco Gonçalves e Ângela Guadagnin usaram da palavra, parabenizando a iniciativa do Relator, concordando plenamente com seu método de condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: O Sr. Coordenador convocou reunião de audiência pública para o dia onze de maio, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que tendo sido lida e aprovada será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Rafael Guerra, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxx.