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Às
quatorze horas e dezessete minutos do dia oito de fevereiro de dois mil e
vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020. Registraram presença os Deputados Carmen Zanotto - Coordenadora; Alexandre Padilha - Relator; Alice Portugal, Carla Dickson, Célio Studart, Dr. Zacharias Calil, Felipe Rigoni, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leda Sadala, Mauro Nazif e Pedro Westphalen - Titulares; Reginaldo Lopes - Suplente. Registraram presença também, como não-membros, os Deputados Angela Amin, Coronel Armando, Delegado Pablo, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Professor Alcides, Vivi Reis e Weliton Prado.
ABERTURA:
A Coordenadora declarou abertos os trabalhos
e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no
dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Em votação,
a Ata foi
aprovada.
ORDEM
DO DIA: Reunião.
A
Coordenadora anunciou Reunião com o tema "apresentação e entrega do número
de profissionais e impacto financeiro das entidades da enfermagem" e
informou que contaria com a presença dos seguintes convidados: Daniel
Menezes De Souza, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Enfermagem
-COFEN; Lucimary Santos Pinto, Vice-Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Erivânio Herculano, Representante da
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social - CNTSS;
Solange Caetano, Diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros -
FNE; Sônia Acioli, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem
- ABEn; Adriano Araujo Da Silva, Vice-Presidente da Associação Nacional de
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - ANATEN; Brunno Rodrigues Leite,
Representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso
da palavra os Deputados Alexandre Padilha, Alice Portugal, Jandira
Feghali, Leda Sadala, Carla Dickson e Pedro Westphalen. Os palestrantes fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para
o dia nove de fevereiro, às quatorze horas, destinada à apresentação e
entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor público,
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos.
E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Coordenadora, Deputada Carmen Zanotto, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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