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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dezesseis horas e quinze minutos do dia nove de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira – Presidente, João Daniel e Vilson da Fetaemg
- Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli e Glauber
Braga - Titulares. Maria do Rosário – Suplente. Compareceram também os
Deputados: Rosana Valle e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Joseildo Ramos,
Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone. ABERTURA:
O
Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Reforma
Urbana a partir do Exemplo do Bairro Nova Santa Marta/RS", atendendo ao
Requerimento nº 68/21, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da
audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a direção dos trabalhos para
a autora do requerimento, Deputada Maria do Rosário. A Presidente em
Exercício apresentou suas considerações sobre o tema em questão e passou a
palavra aos seguintes convidados: Valdeci Oliveira -Ex-Prefeito de Santa
Maria e Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Quando prefeito, atuou
para a regularização fundiária do bairro Nova Santa Marta; Eber Pires
Marzulo - Professor Associado 4 do Departamento de Urbanismo da Faculdade
de Arquitetura e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em
Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) - UFRGS. Também faz parte do corpo
docente do Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural -
PLAGEDER da Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS. Coordena o Grupo de
Pesquisa Identidade e Território/CNPq (www.ufrgs.br/gpit) com pesquisa em
duas grandes linhas: identidade e território; e imagem e território. É
membro do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território do
Centro de Estudos Internacionais sobre Governo. É Doutor em Planejamento
Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (2005),
com estágio de doutoramento no IRIS (Institute de recherche
interdisciplinaire en socioeconomie)/CNRS, Paris IX - Dauphine (2004);
Marina Callegaro - Advogada, ativista social e Vereadora de Santa
Maria/RS; Nabil Bonduki - Arquiteto e urbanista, é Professor Titular de
Planejamento Urbano na FAU-USP e foi Professor Visitante na Universidade
da Califórnia, Berkeley. Em São Paulo, foi Superintendente de Habitação
Popular (1989-1992), Relator do Plano Diretor Estratégico em 2002 e 2014,
Secretário de Cultura (2015-6) e vereador (2001-4 e 2013-6). No governo
federal, foi Secretário de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
(2011-2) e coordenador técnico de consultoria que elaborou o Plano
Nacional de Habitação (2007-9). É autor de 13 livros, entre os quais
Origens da Habitação Social no Brasil (1998), Intervenções Urbanas em
Centros Históricos (2012), Pioneiros da Habitação Social (Prêmio Jabuti de
2015, na Categoria Arquitetura e Urbanismo) e A luta pela Reforma Urbana
no Brasil (2018); Emília
Gross - Líder comunitária e integrante da Central dos Movimentos Populares
de Santa Maria/RS; e Leonel Pacheco - Líder comunitário e integrante
Movimento Nacional de Luta pela Moradia. A Deputada Maria do Rosário leu
as perguntas feitas através do Portal Edemocracia para serem respondidas
pelos convidados.
Para
encerrar, a Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados, para
que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício convocou reunião
deliberativa para o dia dezesseis de novembro corrente, às treze horas e
trinta minutos, e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos. E, para constar,
eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |