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Às dezessete horas e
oito minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e dois, por
meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020. Registraram presença os Deputados Carmen Zanotto - Coordenadora; Alexandre Padilha - Relator; Alice Portugal, Célio Studart e Pedro Westphalen - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Felipe Rigoni, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leda Sadala e Mauro Nazif.
ABERTURA:
A Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sétima
reunião, realizada no dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e
dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião:
A Coordenadora anunciou Reunião com o tema "análise o impacto orcamentario-financeiro do PL 2564/20" e informou que contaria com a presença do seguinte convidado:
Cezar Dal Bosco, Representante do
Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados
e Distrito Federal - COMSEFAZ. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra ao
convidado. Fez uso da palavra o Deputado Célio Studart. O
palestrante fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coodenadora informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos.
E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora,
Deputada Carmen Zanotto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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