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Às
quatorze horas e dezenove minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois
mil e vinte e dois,
por
meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020. Registraram presença os Deputados Carmen Zanotto - Coordenadora; Alexandre Padilha - Relator; Alice Portugal, Carla Dickson, Célio Studart, Dr. Zacharias Calil, Jandira Feghali, Leda Sadala, Mauro Nazif e Pedro Westphalen - Titulares. Registraram presença também os Deputados Paulo Guedes, Silas Câmara e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni e Jorge Solla.
ABERTURA:
A Coordenadora declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia quinze de fevereiro de dois
mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO
DIA: Reunião:
A Coordenadora anunciou Reunião com o tema
"apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro
nas Santa Casas e Hospitais Filantrópicos; e serviços conveniados ao SUS"
e informou a presença dos seguintes convidados: Marco Aurélio Ferreira, Diretor de Relações
Governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP;
Marcos Novais, Superintendente-Executivo da Associação Brasileira de Planos de
Saúde - ABRAMGE; Luiz Fernando C. Silva ,
Superintendente da Federação Brasileira dos Hospitais - FBH;
Milva Pagano, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica -
ABRAMED; e Geraldo Barbosa, Presidente da Associação Brasileira de
Clínicas de Vacina - ABCVAC. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, a Coordenadora
concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da
palavra os Deputados Jorge Solla, Célio Studart, Jandira Feghali,
Carla Dickson, Alice Portugal, Leda Sadala, Pedro Westphalen
e Paulo Guedes. Os palestrantes fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coodenadora convocou reunião para o
dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, destinada a avaliar o impacto financeiro do PL 2564/2020, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. E, para
constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora,
Deputada Carmen Zanotto, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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