CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6461, DE 2019, DO SR. ANDRÉ DE PAULA E OUTROS, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/02/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "O papel das empresas na aprendizagem profissional"


    A - Audiência Pública

    WELBER PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQ 2/21) - (confirmado);

    ALEXANDRE FURLAN, 3º Diretor Financeiro e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 2/21) - (confirmado);

    MÁRCIO MOTTA, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio e de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 2/21) - (confirmado);

    LÍVIA DANTAS, Assessora Chefe do departamento Jurídico do Sest Senat. representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT (REQ 2/21) - (confirmada);

    MÁRCIO LUIZ FATEL, Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC (REQ 7/21) - (confirmado);

    (Requerimento nº 2 do Dep. Marco Bertaiolli)
    (Requerimento nº 7 do Dep. Luiz Carlso Motta)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. André Figueiredo - (PL 6461/2019) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz".


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - da Sra. Flávia Morais - (PL 6461/2019) - que "requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 6461/2019) - que "requer a inclusão da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social – MUDES no rol de convidados da Audiência Pública marcada para o dia 26/04/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz"


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 6461/2019) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública marcada para o dia 15/03/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Representante do Instituto Sonho Grande; Representante da Brasiltec - Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica
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