Às treze horas e vinte e seis minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Glauber Braga e Talíria Petrone - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General Peternelli, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Waldenor Pereira. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Talíria Petrone, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Crise Hídrica em Agravo no País e a Tramitação da MP 1.055/21", atendendo ao Requerimento nº 73/21, de sua autoria, da Deputada Luisa Erundina (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos palestrantes: Jerson Kelman - Professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ, ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), engenheiro civil pela EE/UFRJ, Mestre em hidráulica pela COPPE/UFRJ e Doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University; Ângelo Lima - Representante do Observatório de Governança da Água - OGA; Vicente Andreu - Ex-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; Luiz Barata - Consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS), engenheiro eletricista, diretor geral do Operador do Sistema Nacional (ONS) de 2016 a 2020 e secretário executivo no Ministério de Minas e Energia entre 2015 e 2016; Luiz Henrique Pinheiro Silva - Engenheiro Químico pela UFBA, Mestre em Engenharia Ambiental pela UFES, Especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA desde 2003 e Diretor Executivo da Aságuas; e Yvonilde Medeiros - Membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Doutora em Hidrologia pela University of Newcastle Upon Tyne - UK (1994), Mestre em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo, Coordenadora do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Polo UFBA e Coordenadora do Curso de Especialização em Segurança de Barragem. A Deputada Talíria Petrone leu as perguntas feitas pelo Portal Edemocracia para serem respondidas pelos convidados. Para encerrar, a Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados, para que fizessem suas considerações finais. Como encaminhamento da reunião, a Deputada Talíria Petrone sugeriu realizar uma reunião de trabalho, com a assessoria técnica da Casa, para identificação de lacunas e pensar iniciativas legislativas sobre o tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião de audiência pública para o dia oito de novembro corrente, às dez horas, destinada a debater o tema “O Papel do Judiciário junto à População em Situação de Rua", e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.