Às quatorze horas e cinco minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Dr. Frederico, Glauber Braga e Zé Augusto Nalin - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, General Peternelli, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Waldenor Pereira.  ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Implementação do Programa Moradia Primeiro", atendendo ao Requerimento nº 61/21, de autoria dos Deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Erika Kokay (PT/DF). Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos seguintes convidados: Luiz Tokuzi Kohara - Pesquisador sobre moradia para Pop Rua; Tomás Henrique de Azevedo Gomes Melo - representante do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua – InRua; Leonildo Monteiro - representante do Movimento Nacional da População de Rua - PR; Carlos Alberto Ricardo Júnior - Coordenador-Geral de População de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira - Defensor Público Federal e Secretário-Geral de Articulação Institucional na Defensoria Pública da União. A Deputada Erika Kokay leu as perguntas feitas no Portal Edemocracia, para serem respondidas pelos convidados. Para encerrar, a Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados, para que fizessem suas considerações finais. Como resultado desta reunião, a Deputada Erika Kokay comprometeu-se a agendar uma reunião com o relator-geral do Orçamento para discutir o Programa Moradia Primeiro e também disse que acompanharia a proposição que tramita na casa sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício convocou reunião deliberativa para o dia vinte e seis de outubro corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.