CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e nove minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira – Presidente, General Peternelli, Glauber Braga, Leonardo Monteiro e Zé Augusto Nalin - Titulares. Compareceram também os Deputados: Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Talíria Petrone Vilson da Fetaemg. Justificou a ausência o Deputado Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “"Inclusão de municípios de MG e ES na área da SUDENE", atendendo ao Requerimento nº 85/21, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria, e passou a direção dos trabalhos para o autor do requerimento, Deputado Leonardo Monteiro. O Presidente em Exercício apresentou suas considerações sobre o tema em questão e, na sequência,  passou a palavra aos seguintes convidados: Raimundo Gomes de Matos - Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene; Marcos Falcão - Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação a Sudene; Dr. Haruf Salmen Espíndola - Coordenador do Mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE ; Romilson Alves (Kinca) - Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas -ASSOLESTE; Marcos Lopes Farias - Presidente da Regional do Rio Doce - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG/GV; Dóris Campos Coelho - Presidente da Associação de Municípios da Bacia do Suaçuí -AMBAS; Alvanir Cássia - Secretária-Executiva da ARDOCE; Camylle Milleri Pinto Saib Abi Habib - Presidente da Associação Empresarial de Mutum; e João Batista Marçal Teixeira - Ex-Prefeito de Mutum. O Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, comunicou que o senhor Regino da Silva Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, justificou a ausência. Para encerrar, o Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados, para que fizessem suas considerações finais. Como resultado desta reunião, o Deputado Leonardo Monteiro comprometeu-se a elaborar um requerimento para a realização de audiência pública na Comissão que trata de assuntos de desenvolvimento regional, a fim de discutir o orçamento da SUDENE e também a realização de Seminário sobre a Região do Vale do Rio Doce, do Leste de Minas Gerais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião de audiência pública para o dia vinte e cinco de outubro corrente, às quatorze horas, destinada a debater o tema “Implementação do Programa Moradia Primeiro", e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.