|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Às dezesseis horas e nove minutos do dia
dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de
Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira –
Presidente, General Peternelli, Glauber Braga, Leonardo Monteiro e Zé
Augusto Nalin - Titulares. Compareceram também os Deputados: Hercílio
Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João
Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Talíria Petrone Vilson da Fetaemg.
Justificou a ausência o Deputado Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O
Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema
“"Inclusão de municípios de MG e ES na área da SUDENE", atendendo
ao Requerimento nº 85/21, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro
(PT/MG). Dando
prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a direção dos trabalhos para
o autor do requerimento, Deputado Leonardo Monteiro. O Presidente em
Exercício apresentou suas considerações sobre o tema em questão e, na
sequência, passou a palavra
aos seguintes convidados: Raimundo Gomes de Matos - Diretor de
Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene; Marcos Falcão -
Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação
a Sudene; Dr. Haruf Salmen Espíndola - Coordenador do Mestrado em Gestão
Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE ;
Romilson Alves (Kinca) - Presidente da Associação dos Municípios da
Microrregião do Leste de Minas -ASSOLESTE; Marcos Lopes Farias -
Presidente da Regional do Rio Doce - Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais - FIEMG/GV; Dóris Campos Coelho - Presidente da Associação de
Municípios da Bacia do Suaçuí -AMBAS; Alvanir Cássia -
Secretária-Executiva da ARDOCE; Camylle Milleri Pinto Saib Abi Habib -
Presidente da Associação Empresarial de Mutum; e João Batista Marçal
Teixeira - Ex-Prefeito de Mutum. O Presidente em Exercício, Deputado
Leonardo Monteiro, comunicou que o senhor Regino da Silva Cruz, Presidente
da Câmara Municipal de Governador Valadares, justificou a ausência. Para
encerrar, o Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados, para
que fizessem suas considerações finais. Como resultado desta reunião, o
Deputado Leonardo Monteiro comprometeu-se a elaborar um requerimento para
a realização de audiência pública na Comissão que trata de assuntos de
desenvolvimento regional, a fim de discutir o orçamento da SUDENE e também
a realização de Seminário sobre a Região do Vale do Rio Doce, do Leste de
Minas Gerais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em Exercício convocou reunião de audiência pública para o dia
vinte e cinco de outubro corrente, às quatorze horas, destinada a debater
o tema “Implementação do Programa Moradia Primeiro", e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu
______________________, Vitor Côrtes Magalhães, secretário em exercício,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |