Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Agnaldo Muniz e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Antônio Carlos Biffi, Enéas, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Zé Lima e Zequinha Marinho - Titulares; Anivaldo Vale, Dr. Rodolfo Pereira, Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, Luciano Castro, Lupércio Ramos, Ricarte de Freitas e Suely Campos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Valverde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Nogueira, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Francisco Garcia, Helenildo Ribeiro, Luiz Dantas e Perpétua Almeida. Os Deputados Carlos Souza, Davi Acolumbre, Nice Lobão e Perpétua Almeida encaminharam correspondências informando sua impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/04 - do Sr. Miguel de Souza e outros que, "nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Requerimento nº 23/2004, na ordem do dia desta reunião." APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/04 - do Sr. Agnaldo Muniz e outros que, "nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Requerimento nº 24/2004, de autoria do deputado Agnaldo Muniz, na ordem do dia desta reunião." APROVADO POR UNANIMIDADE.  O Presidente Júnior Betão passou a direção dos trabalhos ao Primeiro Vice-Presidente, Deputado Agnaldo Muniz. B - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 21/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita que sejam convidados o Senhor Governador do Estado de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, o Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, o Diretor da Policia Federal, Paulo Fernando da Costa Lacerda e o Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt na região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia." O Deputado Júnior Betão usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Usaram da palavra também os Deputados Agnaldo Muniz e Miguel de Souza. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Deputado Agnaldo Muniz passou a presidência ao Deputado Júnior Betão. 4 - REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e do Presidente da FUNAI para esclarecer a situação da reserva indígena Roosevelt, localizada no Estado de Rondônia." O requerimento foi retirado pelo autor. 5 -  REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "solicita sejam convidados os Senhores Gilton Muniz Simões, Delegado do Sindicato dos Garimpeiros, Walter da Silva e Antônio Rosa de Carvalho, sobreviventes da chacina da reserva Roosevelt, Francisco das Chagas Cortes da Silva, Garimpeiro, e Washington Chales Cordeiro Campos, da União Nacional dos Garimpeiros do Brasil - UNGB, para serem ouvidos na Audiência Pública nesta Comissão, que será realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e quatro, com o objetivo de discutir a situação deste conflito." O Deputado Miguel de Souza usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Usaram da palavra também os Deputados Agnaldo Muniz, Hamilton Casara e Júnior Betão. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "solicita que sejam convidados o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (RO), Doutor Leonel Pereira da Rocha, o Bispo de Ji-Paraná, Dom Antônio Possamai, os garimpeiros Francisco das Chagas Cordeiro e Carlos Roberto, o Coordenador da Funai na Região, Valter Bloss e os Índios Cacique João Bravo Cinta Larga, Cacique Ita Cinta Larga e Cacique Nacoça Pio Cinta Larga, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a situação do conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na Terra Índigena Roosevelt, na região de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia." O Deputado Agnaldo Muniz usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Usaram da palavra também os Deputados Hamilton Casara, Nilson Mourão e Miguel de Souza. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Betão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.