CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de abril de 2004.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e quatro, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Eduardo Paes, a Comissão de Seguridade Social e Família, reuniu-se em Audiência Pública, com os convidados: Embaixador Hildebrando Tadeu Valladares, Diretor Geral do Departamento de Temas Humanos e Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Jorge José Santos Solla, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Ranon Domingues da Costa, Vice-Presidente da Região Centro da Associação Médica Brasileira e a Senhora Valéria Cunha Campos Guimarães, Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia para "Discutir o posicionamento do Ministério da Saúde em relação à estratégia global para a alimentação saudável, da Organização Mundial de Saúde – OMS" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 11/04 de autoria do Deputado Rafael Guerra. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Henrique Fontana, José Linhares, Neucimar Fraga, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Almerinda de Carvalho, Arnon Bezerra, Dr. Benedito Dias, Durval Orlato, Geraldo Thadeu, Jorge Gomes, Osmânio Pereira, Silas Brasileiro, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Guilherme Menezes, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Nice Lobão e Saraiva Felipe. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa os Senhores Embaixador Hildebrando Tadeu Valladares, Jorge José Santos Solla, Ranon Domingues da Costa, e a Senhora Valéria Cunha Campos Guimarães. Em seguida, consignou o tempo de vinte minutos para cada expositor e passou-lhes a palavra. Ao término das exposições a Presidência concedeu a palavra ao Deputado Rafael Guerra, autor do requerimento, o qual informou que irá apresentar uma proposta de indicação à Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do que foi aprovado na Conferência de Segurança Alimentar, para que o governo tome uma posição a respeito da Estratégia Global para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde. O Presidente retornou a palavra aos convidados. Ao término das exposições a Presidência concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados José Linhares, Eduardo Barbosa e Angela Guadagnin. Em seguida o Presidente voltou a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Ás dezesseis horas e cinqüenta e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia vinte e oito de abril, às dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.